20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
22/11/2023
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 22/11/2023
Sessão: 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 22 de Novembro de 2023
Presidente: Cirdes Queiroz Moreira
Estiveram presentes os parlamentares: Luiz Adonias Pinheiro, Andre Wilson de Macedo Favela, Cirdes Queiroz Moreira, Cleanto Jarles Pinto Silva, Francisco Ecivando Pinheiro, Eriberto Bezerra Lima, Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Romulo Rennan Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , v, a, n, d, e, r, l, a, n, i, o, , b, e, z, e, r, r, a, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE ANTÔNIO RIVANDO DE LIMA, Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11, DA LEI Nº 721, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 043 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 833/2022, PARA CRIAR CARGO DE OUVIDOR NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 37 DA LEI 826/2022, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A SERRA DO MONTE SOMBRIO COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Título de Cidadão nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA., Projeto de Lei Ordinária nº 022 de 2023, de autoria dos Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que INSTITUI O DIREITO CONSTITUCIONAL AO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que Requer QUE SEJA REVOGADO A LEI 701/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA FAZER A AUTANÂSIA (SACRIFICAÇÃO DE ANIMAIS) COM DOENÇAS INCURÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ., Moção de Pesar nº 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE AUGUSTO DO NASCIMENTO., Moção de Pesar nº 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO (CHICO OLÍMPIO)
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, que Requer QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LOCAL PARA FAZER A AUTANÂSIA (SACRIFICAÇÃO DE ANIMAIS) COM DOENÇAS INCURÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, que Requer QUE SEJA REVOGADO A LEI 701/2020 QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL A CAIXA D´ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 37 DA LEI 826/2022, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 833/2022, PARA CRIAR CARGO DE OUVIDOR NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 044 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 045 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Francisco Renato Pinheiro, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE ANTÔNIO RIVANDO DE LIMA recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO DE AUGUSTO DO NASCIMENTO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Adonias Pinheiro, Parlamentar Andre Wilson de Macedo Favela, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Cleanto Jarles Pinto Silva, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Jerfferson Bezerra de Figueiredo, Parlamentar Romulo Rennan Pinheiro, que MOÇÃO DE PESAR PELO O FALECIMENTO FRANCISCO GONÇALVES PINHEIRO (CHICO OLÍMPIO) recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadão número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, que CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MILHAENSE A ELMANO DE FREITAS DA COSTA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 039 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Luiz Alan Pinheiro Macêdo, que INSTITUI A SERRA DO MONTE SOMBRIO COMO PONTO TURÍSTICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2023, de autoria dos Parlamentar Eriberto Bezerra Lima, Parlamentar Cirdes Queiroz Moreira, Parlamentar Vanderlanio Bezerra Costa, Parlamentar Francisco Ecivando Pinheiro, que INSTITUI O DIREITO CONSTITUCIONAL AO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição